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Eduardo Costa Ribeiro
Publicações
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)
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Artigos (10)
Modelos (1)
Eduardo Costa Ribeiro
Modelo ·
há 2 anos
Termo de revogação de mandato
AO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE (MUNICÍPIO) – (UF). Número do processo : xxxxxxx-xx.xxxx.8.11.xxxx. AUTOR (CPF ou CNPJ) , pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado já qualificada, nos autos do...
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Eduardo Costa Ribeiro
Artigo ·
há 3 anos
Nulidades no Processo civil 2015
NULIDADES NO PROCESSO CIVIL: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO...
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Eduardo Costa Ribeiro
Artigo ·
há 3 anos
Lista de Mnemônicos - Direito Civil
O Mnemônico (pronuncia-se emenemônico) é uma técnica de memorização que aprendi com o William Douglas, em 2013, no seu livro "Como passar em provas e concursos". Na época estava no terceiro ano do...
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Eduardo Costa Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
É possível acabar com a demora no processo de inventário e partilha?
Certa vez ouvi que um grande diferencial para o advogado seria fazer com que o cliente conheça o judiciário da melhor forma possível, para que tenha desde logo uma boa impressão, entretanto e com a...
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Eduardo Costa Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Resumo: Inventário e Partilha (arts. 610 ao 673, CPC)
1. NOÇÕES PROPEDÊUTICAS: Logo no início capítulo VI, intitulado: DO INVENTÁRIO E PARTILHA, percebe-se que o inventário JUDICIAL é a via de exceção eis que o ideal é a realização em CARTÓRIO de...
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Eduardo Costa Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Resumo: Estado de defesa (art. 136, CF)
1. PREVISÃO LEGAL: artigo 136 da Constituição Federal ; 2. LEGITIMIDADE SUBJETIVA: PRESIDENTE DA REPÚBLICA; 3. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: I - DEVE-SE OUVIR O: (a) CONSELHO DA REPÚBLICA; e (b)...
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Eduardo Costa Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Uso da internet na pesquisa bibliográfica
Quando ainda estava no terceiro ano do Ensino Médio lembro que uma vez uma colega, que estava ao meu lado, me viu usar o Wikipedia para fazer uma pesquisa e me disse: “ Você vai mesmo usar o...
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Eduardo Costa Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
A prescrição intercorrente no âmbito da Execução Fiscal
RESUMO O presente trabalho examinará o instituto da prescrição, envolvendo o seu conceito e fundamentos como introdução ao estudo da prescrição intercorrente. Explora-se a diferença entre a...
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Eduardo Costa Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Resumo: Ética OAB
1. NOÇÕES PROPEDÊUTICAS A Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está disposta em 3 (três) normas, latu sensu , quais sejam: (a) o Estatuto da Advocacia , a Lei nº 8.906 de 4 de julho de 1994 (...
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Eduardo Costa Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Cargos comissionados: entenda o caso dos Ministros de Estado.
No ano de 2020, a seleção dos Ministros de Estado, agentes políticos que auxiliam o Presidente da República, é um dos temas mais polêmicos. Sobretudo, isso ocorre pela rotatividade do cargo — em...
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